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Convocação: Reuniões do Conselho Superior nos dias 27 e 28/11/2018

Convocação: Reuniões do Conselho Superior nos dias 27 e 28/11/2018

O Reitor do IF Sudeste MG, Prof. Charles Okama de Souza, convoca os membros do Conselho Superior (CONSU) para as reuniões que serão realizadas nos dias 27/11/2018 (terça-feira) e 28/11/2018 (quarta-feira), às 09:30 horas, no Auditório do Prédio da Reitoria, 12º andar.

A programação das discussões será como a seguir:

  • DIA 27/11/2018 – (de 09:30h às 13h)

PAUTA ÚNICA:

- Apreciação e votação da proposta de revisão e atualização do Estatuto do IF Sudeste MG.
 
Essa sessão visa atender ao art. 43 do Estatuto do IF Sudeste MG vigente, conforme in verbis:
 
Art. 43. A alteração do presente estatuto exigirá quorum qualificado de 2/3 dos integrantes do Conselho Superior, mediante deliberação em sessão convocada exclusivamente para tal fim.
Parágrafo único. A convocação da sessão para os fins do caput será feita pelo Reitor ex officio ou pela maioria simples dos membros do Conselho Superior.
 
  • DIAS 27/11/2018 (a partir das 14h) e 28/11/2018 (a partir das 09:30h)

PAUTA:

  1. Informes do Reitor.
  2. Apreciação e aprovação das Atas das reuniões realizadas em 09/08/2018 e 23/08/2018.
  3. Homologação da Resolução CONSU nº 21/2018, de 25/10/2018, que, em ato ad refereundum, suspendeu os efeitos da Resolução CONSU/IF Sudeste MG n° 019/2014, que trata das normas que regulamentam a remoção dos servidores pertencentes ao Quadro do IF Sudeste MG, e da Resolução CONSU/IF Sudeste MG n° 014/2015, que trata das normas para redistribuição dos servidores pertencentes ou não ao Quadro de Pessoal do IF Sudeste MG, pelo prazo de 180 dias.
  4. Apreciação  das diretrizes indutoras para a oferta de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, propostas pelo Fórum de Dirigentes de Ensino – FDE do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF.
  5. Apreciação e votação da proposta de revisão e atualização do Regimento Geral do IF Sudeste MG.
  6. Assuntos Gerais.

Na oportunidade, fazemos os seguintes esclarecimentos:

  • No início da reunião do dia 27/11/2018 (sessão da manhã) será dada posse a novos Conselheiros;
  • As minutas do Estatuto e do Regimento Geral a serem apresentadas são resultados do trabalho realizado pela Comissão designada especialmente para a revisão desses documentos, por meio da inicial Portaria-R nº 509/2017, de 12/05/2017; além disso, ressalte-se que tais minutas foram elaboradas considerando, também, contribuições apresentadas pela comunidade no processo de consulta pública e audiência pública, o que será melhor contextualizado pelos membros da referenciada Comissão durante a reunião.
  • Para colaborar na análise das pautas relativas ao Estatuto e Regimento Geral, estão sendo enviados também os documentos atualmente vigentes na instituição.
  • As atas dos dias 09/08/2018 e 23/08/2018, para a devida apreciação, também foram enviadas aos Conselheiros que estão sendo substituídos (em função de novas indicações/eleições) e que participaram de uma ou de ambas as reuniões, sendo que não houve sugestões por alteração.
  • Alguns Conselheiros receberam, em função da falha do sistema de envio de convocação durante um teste, e-mail com o assunto “RECONVOCAÇÃO DE REUNIÃO - CONSELHO SUPERIOR - IF SUDESTE MG, dia 16/11/2018”, o qual pedimos ser desconsiderado.

Na oportunidade, lembramos ao titular do assento no Conselho Superior que não puder comparecer, que comunique sobre a reunião ao seu substituto legal, ou, ainda, justifique a ausência.

Fonte: Assessoria de Comunicação- Reitoria