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Prorrogado o prazo para consulta pública do Estatuto e do Regimento Geral

As contribuições (alterações, supressões e adições) às minutas propostas no Estatuto e no Regimento Geral do IF Sudeste MG poderão ser enviadas até o dia 7 de outubro.

A comissão responsável pelo processo, instituída pela Portaria-R Nº 509/2017, determinou a prorrogação do prazo de vigência da consulta pública considerando a necessidade de ampliação do espaço democrático disponibilizado para contribuições no processo de elaboração dos documentos norteadores do IF Sudeste MG.

Após a finalização do processo de consulta, os membros da comissão, em suas respectivas unidades, apresentarão e disponibilizarão as versões finais dos documentos durante audiência pública.  Nesta oportunidade, a comunidade conhecerá as versões finais dos documentos, conforme deliberações da comissão durante o período de consulta pública. É importante destacar que. na audiência. não haverá alterações das minutas propostas, as quais serão enviadas para apreciação dos membros do Conselho Superior.

Abaixo o calendário de atividades da comissão:

Datas:

Atividades:

De 16/09 a 07/10

Novo período de consulta pública

29/10

Audiências públicas na Reitoria, campi e campi avançados

 

30/10

Envio dos documentos aos membros do Conselho Superior e definição das datas das reuniões extraordinárias do CONSU para apreciação das minutas.

Documentos atuais:

Estatuto do IF Sudeste MG;

Regimento Geral IF Sudeste MG.

 Minutas propostas:

Novo Estatuto do IF Sudeste MG;

Novo Regimento Geral IF Sudeste MG.

Para participar, clique aqui.

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IF Sudeste MG abre consulta pública ao Estatuto e Regimento Geral

A comissão instituída pela Portaria-R Nº 509/2017, de 12 de maio de 2017 (e alterações), composta por representantes da Reitoria, dos campi e dos campi avançados, apresenta as minutas do Estatuto e do Regimento Geral para consulta pública.

Os atuais documentos, o Estatuto e o Regimento Geral do IF Sudeste MG foram aprovados em maio de 2012 e, desde então, não sofreram revisões. Diante das transformações ocorridas no IF Sudeste MG neste período, tais revisões fazem-se necessárias.

Neste contexto, após discussões e análises, a comissão apresenta as versões preliminares do Estatuto e do Regimento Geral do IF Sudeste MG. Os novos documentos foram elaborados de acordo com as mudanças ocorridas e em convergência com as necessidades presentes e futuras da instituição.

Mas o que são estes documentos?

O Estatuto é o documento norteador da Instituição, com princípios, finalidades, características, objetivos e organização administrativa, além das questões acadêmicas institucionais.

O Regimento Geral disciplina a organização, as competências e o funcionamento das instâncias consultivas, deliberativas, administrativas e acadêmicas da instituição, com o objetivo de complementar e normatizar as disposições estatutárias.

O processo de consulta pública:

O processo de consulta pública reflete a construção transparente e democrática dos documentos norteadores do IF Sudeste MG, permitindo aos servidores, alunos e comunidade externa, o envio de propostas de alterações, supressões e adições aos documentos.

Calendário de atividades:

Datas:
Atividade:
de 30/07 a 16/09
Consulta pública
21/09
Audiências públicas na Reitoria, campi e campi avançados

Documentos atuais:

Estatuto do IF Sudeste MG;

Regimento Geral IF Sudeste MG.

 Minutas propostas:

Novo Estatuto do IF Sudeste MG;

Novo Regimento Geral IF Sudeste MG.

Para participar, clique aqui.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação-Reitoria